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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM apresenta projeto arquitetônico do novo Fórum de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro
O objetivo é que as obras iniciem ainda neste ano. A entrega final está prevista para o final de 2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria...
TJAM convoca 70 estagiários de Direito para admissão em Manaus
Curso de Formação Inicial será de forma presencial, na próxima sexta-feira, dia 22. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou o Edital da 9.ª convocação – SPED2024/02, da Seleção Pública...
Coordenadoria dos Juizados Especiais divulga editais para vagas na 4.ª Turma Recursal
Prazo é de dez dias corridos para juízes fazerem inscrição pelo sistema SEI. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou dois editais para preenchimento de vagas de membros da 4.ª...
Comissão de Heteroidentificação divulga prazo para pedir validação de autodeclaração no Enac
Requerimentos devem ser feitos por formulário eletrônico, de 15 a 22 de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 3336/2025, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar...
Em um mês, parceria do TJAM com o Município de Manaus resulta na baixa de 200 mil ações de execuções fiscais na Vara da Dívida Ativa Municipal
O mutirão na Vara de Dívida Ativa Municipal foi realizado no mês de julho, em parceria com o Município de Manaus, através da Procuradoria-Geral do Município. Em apenas 30 dias, o...
Prazo para inscritos no Enam 2025.2 pedirem validação da autodeclaração de negros termina nesta sexta-feira, dia 15
Resultados da primeira etapa da verificação serão divulgados até dia 3 de setembro no DJe. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas orienta aos inscritos no 4.º Exame...
Justiça determina que Estado do Amazonas interdite imediatamente prédio de escola localizada no Coroado, em Manaus
Decisão foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e considerou o "estado crítico" da infraestrutura do prédio, conforme laudos...
Amazonas entrega ao STF a versão final do Plano Estadual Pena Justa
Resultado de um processo de construção coletiva, interinstitucional e participativa coordenado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais, a elaboração do plano teve ampla participação do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Escola Judicial abre inscrições para minicurso sobre efeitos de grandes empreendimentos na Amazônia
A atividade, que tem vagas limitadas, acontecerá na Faculdade de Estudos Sociais da Ufam. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) abriu as inscrições para o…
Ejud realiza curso “Qualidade no Atendimento ao Público”
O curso contou com a participação de 76 pessoas, entre servidores efetivos e terceirizados. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou o curso “Qualidade no…
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